Dano moral. Fase pré-contratual.

Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.

Acidente de trabalho. Culpa do empregador. Devida indenização.

Depreende-se a negligência do empregador a partir da prova de que não fornecia os equipamentos de proteção individual.

Indenização é devida às vítimas de desabamento de arquibancada

É devida indenização por danos morais e materiais às vítimas do desabamento de uma arquibancada da

STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar o recurso impetrado pela TV Globo para reduzir a indenização a ser paga à procuradora Leoni Alves Veras da Silva.

STJ reduz indenização devida pela CBTU a vítima de acidente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu pela metade o valor da indenização devida

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Falência. Habilitação de crédito.

Contribuição parafiscal devida ao Senai. Possibilidade.

Aptidão da denúncia. Prova.

Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.

Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico

indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em cirurgia

Ação indenizatória. Ataque de animal. Responsabilidade objetiva.

Demonstração da propriedade do cão. Reparação devida.

É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres

Prática é típica do Direito Marítimo.

Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente

A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.

Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente

O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em

Juros de mora na Justiça do Trabalho incidem diariamente até a quitação da quantia devida

TRT da 10ª região determinou que os juros devidos a uma trabalhadora que ganhou sua causa na justiça incidam até a efetiva quitação dos valores a serem recebidos